Transparência: publicidade é a regra; sigilo, a exceção.

Hoje é um dia histórico para o Brasil!

Nesta data, 16 de maio de 2012, entra em vigor a Lei de Acesso à Informação, que garante a qualquer cidadão o direito de requerer acesso a qualquer informação pública, de forma rápida e fácil.

Agora não podemos mais reclamar dos prefeitos, deputados e demais políticos, podemos AGIR diretamente. Menos palavras e mais ação efetiva! É nosso direito, mas principalmente nosso dever.

Se você desconfiar de uma compra ou ação pública, de uma obra, ponte, estrada, hospital, escola, da polícia, dos vereadores ou de juízes, peça informações. 

Como? Entre no site, ligue e pergunte, mas não deixe de agir. 

E se precisar de ajuda, me escreva...

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Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje

 

A partir desta quarta-feira (16/05), começa a vigorar no Brasil a Lei de Acesso à Informação Pública, Lei nº 12.527/2011. Com a Lei em vigor, qualquer pessoa pode ter, a partir de agora, acesso a documentos e informações que estejam sob a guarda de órgãos públicos, em todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e níveis de governo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).

 

Todos os órgãos públicos deverão fornecer os dados solicitados no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, sem que haja necessidade de o requerente justificar o pedido. Ou seja, todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não classificadas como sigilosas são consideradas públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos.

 

Para exercer o direito regulamentado pela Lei, os interessados não precisarão, necessariamente, dirigir-se ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do respectivo órgão, que será a unidade responsável pelo recebimento, processamento, gerenciamento e envio da resposta aos pedidos de acesso à informação e pela orientação dos cidadãos. Isso porque os pedidos também poderão ser feitos de forma eletrônica, por meio da Internet (www.acessoainformacao.gov.br).

 

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão encarregado de monitorar a implementação da Lei no âmbito do Poder Executivo Federal, disponibiliza, também a partir de hoje, sistema eletrônico de registros de entradas e saídas de pedidos de acesso à informação, além de formulário padrão para a requisição. O sistema, batizado de e-SIC, será fundamental para que os gestores públicos administrem as demandas recebidas e possam controlar os prazos de atendimento dos pedidos.

 

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, considera que a nova lei “é o primeiro passo de uma revolução na relação entre a sociedade e o setor público". Segundo ele, trata-se de um instrumento fundamental para a consolidação da democracia no País, pois a nova lei regulamenta princípio constitucional segundo o qual o cidadão é o verdadeiro dono da informação pública, enquanto a Administração Pública é apenas sua depositária.

 

Publicidade é regra

 

Entre os princípios mais importantes da Lei, está o de que a publicidade e a transparência das informações é a regra, e o sigilo, a exceção.

 

Além de regulamentar a forma de fazer o pedido e os prazos dados aos órgãos para atendimento à solicitação, a Lei de Acesso à Informação prevê ainda que a Administração Pública deve promover a divulgação proativa de informações, com a disponibilização, na Internet, independentemente de requisição.

No caso do Governo Federal, todos os ministérios terão, a partir de amanhã, uma página em seus sítios na Internet chamada Acesso à Informação, que poderá ser acessada por meio de um selo padronizado, contendo a letra “i”. Nessa página, estarão reunidos dados sobre as competências, estrutura organizacional, autoridades, endereços e telefones do órgão; principais programas e ações; orçamento e despesas; licitações e contratos; além do próprio acesso ao sistema e-SIC.

 

Marco histórico

 

O debate sobre a regulamentação do direito de acesso à informação no Brasil surgiu no Conselho de Transparência da CGU, no âmbito do qual foi elaborada proposta de anteprojeto de lei encaminhada à Casa Civil da Presidência da República. Essa proposta deu origem a todo o processo de tramitação e aprovação da Lei de Acesso.

 

O ministro Jorge Hage sustenta que “a lei paga uma dívida de mais de 20 anos com o povo brasileiro e resgata também importante compromisso assumido pelo Brasil perante a comunidade internacional, já que somos signatários de convenções que reconhecem esse direito dos cidadãos”.

 

“Essa importante conquista da sociedade brasileira é o coroamento de uma caminhada de vários anos, que exigiu muito esforço de amplos setores do Governo Federal, do Congresso Nacional e de muitas organizações da sociedade civil brasileira”, conclui.

 

Principais pontos da Lei de Acesso à Informação

 

Princípios gerais:

 

• A publicidade é a regra, e o sigilo, a exceção;
• A informação deve ser franqueada de forma ágil, transparente, clara e de fácil compreensão;
• A divulgação de informações de interesse público independe de solicitações;
• A gestão da informação deve ser transparente e propiciar o amplo acesso.

 

Quem deve cumprir:

 

• Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta (inclui empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União).
• Entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos.

 

Requerimentos de Informações:

 

• Requerimentos não precisam ser motivados.
• Prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, desde que justificadamente.
• O fornecimento das informações é gratuito. Apenas cópias de documentos poderão ser cobradas.
• Negativa de acesso deve ser motivada, cabendo recurso quanto no âmbito do próprio órgão.
• Indeferido o recurso interno, caberá novo recurso à CGU.

 

 

16/05/2012

Controladoria-Geral da União

Assessoria de Comunicação Social

http://www.cgu.gov.br

Coaching financeiro: alta performance para a liberdade

Quando falamos em educação financeira, devemos ampliar esse conceito até a educação econômica, patrimonial e tributária. E para atingir alta performance e resultados rápidos nessas áreas da vida pessoal/ profissional, o ideal é fazer um coaching financeiro, um profissional com experiência e histórico de sucesso.

É pelo domínio do conjunto de conceitos e das técnicas e ferramentas disponiveis, que o coach pode proporcionar essa alta performance financeira, alargando as possibilidades de aumento do patrimônio e renda, em busca da tão sonhada independência.

No livro Independência Financeira entendemos que o conceito de riqueza está associado a quanto tempo você conseguiria viver se parasse de trabalhar hoje. Isso dependende diretamente do quanto você tenha conseguido acumular ativos e renda. Segundo DeRose, “não é o quanto se ganha, mas o como se gasta que predispõe à riqueza.”

Dinheiro é a energia que move o mundo humano em nossa sociedade atual. Podemos negar isso e viver à margem do sistema, ou aceitar essa lei da natureza humana e usar o sistema a nosso favor. Como toda energia, esta também está sujeita às leis do karma e pode ser manipulada, proporcionalmente ao quanto se as domine.

Adquirir educação financeira significa encontrar a prosperidade, liberdade, felicidade, expansão da consciência, da cultura e do conhecimento. Representa a conquista do merecido conforto, segurança, estabilidade, qualidade de vida e até autoconhecimento!

Mas para que serve o dinheiro? Por que ganhar mais? É melhor acumular para o futuro ou viver o presente? "A maioria das pessoas associa dinheiro a prazer imediato. Para mim, ele deve ser acumulado para proporcionar liberdade.” (T. Harv Eker, Os segredos da mente milionária)

É preciso aplicar os conceitos e usufruir das técnicas adequadas na busca de objetivos e metas de vida muito claras. Ter uma missão, fazer algo relevante, influenciar o mundo e participar da história. O dinheiro proporciona essa liberdade. Ou, ao contrario, pode escravizar, se for visto como um fim em si mesmo.

Lembremo-nos da 6a. característica do Nosso Método, a seriedade superlativa: "em se tratando de dinheiro, lembre-se de que é preferível perder o nobre metal do que perder um amigo, ou perder o bom nome, ou perder a classe.” (DeRose, Tratado)

Como diz minha amada Lucila, há de se ter coerência entre o que se faz diariamente e aquilo que se almeja. E mais uma vez citando nosso Mestre, "de pouco adianta apenas visualizarmos cores ou mentalizarmos circunstâncias positivas se não pusermos mãos à obra. Seria muito semelhante àquelas pessoas que ficam só rezando para que a vida melhore, para que o dinheiro entre, para passar nas provas da faculdade, mas sem fazer por onde – esperando ganhar dinheiro sem trabalhar, ou ser aprovado nos exames sem estudar. Por exemplo, no pújá ao Mestre, como parte objetiva do pújá, é necessário realizar ações efetivas e concretas em prol da obra e da pessoa do Mestre.”

Enfim, busque um mentor financeiro, liberte-se e seja feliz!

O quanto mais cedo começamos, mais cedo podemos usufruir.

3º Concurso de Curtas: Direito à Informação

Pra galera criativa, uma boa oportunidade!

3º Concurso do Minuto 

(Curtas da CGU)

Tema: Informação Pública: direito de todos. Sem desculpas, sem segredos.

Assunto fundamental, num momento em que temos no Brasil a edição de uma lei que obriga a ampla divulgação de informações a qualquer cidadão, em curtíssimo prazo. 

E isso é um marco histórico comparável à abertura da democracia ocorrida em meados dos anos 1980!

Afinal, é hora de começarmos a agir em prol de um Brasil melhor!

Ajude a divulgar o concurso, repassando este e-mail aos produtores independentes, publicitários ou amantes da sétima arte.
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Você está insatisfeito?

Extraído do livro Método de boas maneiras, do Comendador DeRose.

Meio século de vida me ensinou a aceitar um defeito do ser humano como algo incurável: sua insatisfação.

Dei a volta ao mundo inúmeras vezes e conheci muita, mas muita gente mesmo. Travei contato íntimo com uma infinidade de fraternidades iniciáticas, entidades culturais, associações profissionais, academias desportivas, universidades, escolas, empresas, federações, fundações... Em todas elas, sem exceção, havia descontentamento.

Em todos os agrupamentos humanos há uma força de coesão chamada egrégora. Pela lei de ação e reação, toda força tende a gerar uma força oponente. Por isso, nesses mesmos agrupamentos surgem constantemente pequenos desencontros que passam a ganhar contornos dramáticos pela refração de uma ótica egocêntrica que só leva em conta a satisfação das expectativas de um indivíduo isolado que analisa os fatos de acordo com suas próprias conveniências.

Noutras palavras, se os fatos pudessem ser analisados sem a interferência deletéria dos egos, constatar-se-ia que nada há de errado com esses fatos, a não ser uma instabilidade emocional. Instabilidade essa que é congênita em todos os seres humanos. Uma espécie de erro de projeto original, que ainda está em processo de evolução. Afinal, somos uma espécie extremamente jovem em comparação com as demais formas de vida no planeta. Estamos na infância da nossa evolução e, como tal, cometemos inapelavelmente as imaturidades naturais dessa fase.

Observe que raríssimas são as pessoas que estão satisfeitas com seus mundos. Em geral, todos têm reclamações do seu trabalho, dos seus subalternos e dos seus superiores; da sua remuneração e do reconhecimento pelo seu trabalho; reclamações dos seus pais, dos seus filhos, dos seus cônjuges, do seu condomínio, do governo do seu País, do seu Estado, da sua cidade, da polícia, da Justiça, do departamento de trânsito, dos impostos, dos vizinhos mal-educados, dos motoristas inábeis, dos pedestres indisciplinados... Quanta coisa para reclamar, não é?

Se formos por esse caminho, concluiremos que o mundo não é um lugar bom para se viver e seguiremos amargurados e amargurando os outros. Ou nos suicidaremos!

Já na antiguidade os hindus observaram esse fenômeno da endêmica insatisfação humana e ensinaram como solucioná-la:

"Se o chão tem espinhos, não queira cobrir o chão com couro. Cubra os seus pés com calçados e caminhe sobre os espinhos sem se incomodar com eles."

Ou seja, a solução não é reclamar das pessoas e das circunstâncias para tentar mudá-las e sim educar-se a si mesmo para adaptar-se. A atitude correta é parar de querer infantilmente que as coisas se modifiquem para satisfazer ao seu ego, mas sim modificar-se a si mesmo para ajustar-se à realidade. Isso é maturidade.

A outra atitude é neurótica, pois jamais você poderá modificar pessoas ou instituições para que se ajustem aos seus desejos. Não seja um desajustado.

Então, vamos parar com isso. Vamos aceitar as pessoas e as coisas como elas são. E vamos tratar de gostar delas. Você vai notar que elas passam a gostar muito mais de você e que as situações que antes lhe pareciam inamovíveis, agora se modificam espontaneamente, sem que você tenha que cobrar isso delas.

Experimente. Você vai gostar do resultado!
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A pedra em movimento

A pedra está sempre ali,

Imóvel, imutável, de per si.

Há séculos parece estar

Sempre no mesmo lugar,

Insensível, indissolúvel, inabalável.

Mas está em movimento

Com tamanha sutileza

Que os olhos não o veem

Mas o coração sente.

E se tocar com atenção,

Não do ouvido nem da mão

Mas da própri'alma,

Dá pra perceber o movimento,

Sutil e secular,

De uma pedra viva

A nos observar

Ao longo dos milênios,

Rindo desses seres

De vida tão fugaz.

A sutileza perene está na pedra

Muito mais que em nossa vida

Pois ela está cá e estará

Quando nós já não mais.

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Não reclame. Mude!

Há um comportamento que parece inato do ser humano: a atitude de reclamar.

Se você não gosta do seu emprego, mude o jeito de trabalhar, mude aquilo que você não gosta, interfira no mundo ao seu redor.

Mude o emprego, ou então mude de emprego. Mas não fique na mesma, e reclamando das coisas.

O hábito de reclamar afeta diretamente o emocional do reclamão, mas caso se torne crônico, pode até ser somatizado em uma doença.

Não tem coisa mais neurótica do que um marido ou esposa reclamando do seu cônjuge o tempo todo para os amigos ou amigas!

O casamento não está mais dando certo? Que tal fazer uma DR num restaurante bem legal, ou tentar recuperar o carinho perdido com uma nova lua-de-mel bem romântica em Buenos Aires?

Mude o seu casamento!! Ou então mude de casamento!!!

Reclamar não muda nada, e ainda estressa todo mundo à sua volta e faz um mal danado para você.

As árvores e as pedras

Era uma vez um menino cheio de idéias estranhas. Ele achava que o infinito era pequeno e que o eterno era curto. Conversava com as Árvores e com as Pedras, e emocionava-se com elas, pela magnitude do que lhe contavam. Um dia as Árvores lhe disseram:

- Sabe? No nosso Universo cada uma de nós cumpre o que lhe cabe, pela satisfação de fazer assim. Nenhuma de nós se exime da sua parte. Os humanos passam suas vidas a só fazer coisas que lhes resultem em tensões, infelicidade e doença. Não fazem o que realmente gostariam. Caem no cativeiro da civilização, trabalham no que não gostam para ganhar a vida e perdem-na, em vão, ao nada fazer de bom. Por isso tornam-se rabugentos, envelhecem e morrem insatisfeitos. Procure você viver feliz como nós, pois alimentamo-nos, respiramos e reproduzimo-nos, tal como nos dá prazer. Assim, quando morremos, na verdade continuamos vivas em nossas sementes e crescemos de novo. Vá e ensine isso aos que, como você, podem ouvir nossas palavras. Fará muita gente feliz, livre da escravidão da hipocrisia.

O menino ainda era pequeno para saber a extensão do que lhe propunham as Árvores, mas concordou em levar essa mensagem aos homens. Entretanto as Pedras, que até então tinham-se mantido muito quietas, começaram a falar e disseram coisas aterradoras!

Uma Pedra maior e coberta de musgo, o que lhe conferia um ar ancião e sacerdotal, tomou a frente das demais e falou fundo, ecoando dentro da sua alma:

- Não, você não deve cometer a imprudência de levar aos homens a mensagem das Árvores. Nós somos Pedras frias e friamente julgamos. Estamos aqui há mais tempo do que elas e temos visto o transcorrer desta pequena História Universal dos humanos.

Antes de você, muitos receberam essa mensagem e foram incumbidos, por elas, de recuperar a felicidade que os hominídeos perderam ao ignorar as leis naturais. Todos quantos tentaram ajudar a humanidade foram perseguidos, difamados e martirizados. Cada um conforme os costumes de sua época: crucificados em nome da justiça, queimados em praça pública em nome de Deus e tantos outros martírios pelos quais você mesmo já passou várias vezes e se esqueceu...

Hoje você pensa que não corre mais perigo e aceita tentar outra vez. Quanta falta de senso! Quando começar a dizer as coisas que as Árvores transmitiram, vão primeiro tentar comprá-lo. Se você não sucumbir ao tilintar dos trinta dinheiros, então será preciso que seja realmente um forte para permanecer de pé, pois passarão a agredi-lo de todas as formas.

Mas o menino respondeu prontamente. Tomou um ramo em uma das mãos e uma pedra na outra, e bradou:

- Este é meu cetro. E este, o meu orbe. Com o vosso reino elemental construirei nosso santuário e nele reunirei os capazes de ouvir e de compreender. As rochas manterão do lado de fora os incapazes e as toras aquecerão, do lado de dentro, os que reconhecerem o valor deste reencontro.

As Árvores e as Pedras emudeceram. Depois as Árvores o ungiram com o orvalho sacudido pela brisa, e as Pedras deixaram cair em suas mãos o musgo primevo que lhes vestia, como que a abençoá-lo.

Nesse momento, os raios do Sol eram difusos por entre os ramos e a névoa da manhã. O menino olhou e compreendeu: se a luz fosse excessiva não ajudaria a enxergar mas ofuscaria o entendimento. Então agradeceu aos ramos e à névoa. E mesmo às Pedras que o faziam tropeçar para torná-lo mais atento aos caminhos que percorria. E amou a todos... até aos homens!

(Extraído do livro Mensagens, do Educador DeRose)