25 de janeiro de 2013

“Eu acho que eles comeram todos os fundos. Você vê uma escola aqui?"

“ 'Eu acho que eles comeram todos os fundos. Você vê uma escola aqui?'
Esta foi a resposta de um homem de Likoni, uma área muito pobre nos subúrbios de Mombasa, no Quénia, quando lhe perguntaram o que tinha acontecido com mais de US$55,000 que o governo local deveria ter usado para construir a Escola Secundária de Mrima. O homem, nos seus 30 anos, ficava ao lado de um buraco com os seus vizinhos à volta; declaradamente o buraco era onde o Comité de Desenvolvimento do Distrito Eleitoral tinha começado a cavar as fundações para a escola, para depois abandonar o projecto sem explicações. 

De acordo com o representante do bairro, o projecto de toda forma não era o certo. “Ninguém veio à comunidade para perguntar se queríamos uma escola aqui. O que precisamos é um dispensário,” ele disse, enquanto os outros balançavam a cabeça murmurando seu assentimento.

Não tem que ser assim. Os orçamentos governamentais são importantes para todos, e os cidadãos querem saber, e têm o direito de saber, o que têm no orçamento do seu pais. E deveriam existir mecanismos para participação pública e prestação de contas para manter os orçamentos no caminho certo." (Open Budget Survey 2012)

Este é um trecho do resultado de uma pesquisa chamada Open Budget Survey (OBS), que mede, a cada dois anos, a transparência, a participação e a fiscalização orçamentária de países em todo o mundo.
A corrupção é algo tão historicamente arraigado na cultura brasileira, desde os tempos de colônia, que já virou bordão: "não adianta, todos os políticos são corruptos mesmo..."

Mas quem elege os políticos? O povo. Os eleitos são representantes do povo, então pela lógica pode-se pensar que todos os cidadãos são corruptos, porque escolheram dentre seus pares quem os representaria no governo, no congresso, assempleias estaduais, câmaras de vereadores. Você acha mesmo que todo brasileiro é corrupto? Você se o considera?


Vamos adequar essa frase aos novos tempos: "ainda existem muitos políticos corruptos, mas as coisas estão mudando". E não falo de esperança, e sim de dados concretos: nunca se viu nesse país um julgamento como o do mensalão, com políticos famosos sendo condenados a décadas de prisão. Sim, estão mudando, acredite! Mas se não quiser acreditar, pelo menos pesquise, para formar sua própria opinião, em vez de simplesmente repetir aquilo que se ouve dos outros, sem nenhuma propriedade.

Por exemplo, você sabia que o Brasil é o 12º país mais transparente, dentre 100 avaliados pela International Budget Partnership (IBP), à frente de nações como Chile, Alemanha e Espanha? Isso também está na pesquisa Open Budget Survey, mas quantos cidadãos brasileiros sabem dessa informação?

Nem tudo são flores, em contrapartida, embora venha havendo uma evolução anual, ainda estamos mal colocados em outra lista, essa bem desagradável: em 2012 ficamos em 69º de 176 países pesquisados, no ranking global de percepção da corrupção no setor público, publicado anualmente pela ONG Transparência Internacional (TI). O ranking é liderado pela Dinamarca, que tem a menor percepção de corrupção do mundo, seguida de Finlândia e Suécia. A Somália é o país com a mais alta percepção de corrupção, segundo a TI.

É fato, "a transparência e a participação pública podem ajudar a identificar desvios de dinheiro e a melhorar a eficácia das despesas públicas" (OBS). O relatório da IBP também avaliou a força das instituições de auditoria. Nesse quesito, o Brasil recebeu nota máxima (100). Mais um dado real de que nosso país está mudando.

Para encerrar, outra história triste, mas que teve final feliz: "na Índia, a Campanha Nacional para os Direitos Humanos dos Dalit (NCDHR) expôs a forma como o governo desviou fundos para programas para as comunidades Dalit, um dos grupos mais pobres e mais marginalizados na Índia, para financiar os Jogos da Commonwealth de 2010. Recorrendo a relatórios de investigação baseados no acompanhamento e na análise orçamentais, a NCDHR lançou uma campanha de defesa para recuperar o dinheiro, o que resultou numa cobertura mediática disseminada a nível nacional e internacional. Sob esta pressão, o Ministro do Interior da Índia acabou por admitir publicamente que 130 milhões de dólares de fundos públicos para Dalits haviam sido incorrectamente desviados, comprometendo-se a devolver o dinheiro. Até agora, o governo devolveu quase 100 milhões de dólares, que estão agora a apoiar serviços e programas para cerca de 2,4 milhões de Dalits." (OBS)

E no Brasil? O que você está fazendo para cobrar honestidade e resultados de seus representados? 
Porque só reclamar não muda nada, e dinheiro público é da nossa conta.
Esclareça-se! 
 



2 comentários:

Seu comentário aguarda moderação e será publicado em breve.