O limite de interesse da visão

É claro que a elite branca (na qual obviamente me incluo), politicamente culta mas socialmente ignorante, não está satisfeita com o governo nem com as cotas, que tiram dos filhos ricos a moleza da universidade gratuita depois do colégio particular e do cursinho. 

Mas se conseguíssemos olhar um pouco mais além dos nossos umbigos, da alta carga tributária sobre nossas empresas particulares (de todos os tamanhos) ou sobre nossos salários de classe média, veríamos que, bem lá longe, afastados do nosso mundinho mágico de crédito, consumo e muita reclamação, estão aqueles para quem receber 70 míseros reais a mais por mês faz toda a diferença.

Você também acha que programas públicos de redistribuição de renda e universalização da educação são apenas objetos de manipulação política? E são mesmo! Manipulação de longo prazo, para empoderar o cidadão a participar e estudar mais, e quem sabe um dia assumir a responsabilidade sobre sua própria vida e seu próprio País.

O IDH do Brasil em 2013 subiu 36,4% em relação a 1980. Naquele ano, a expectativa de vida era de 62,7 anos, hoje é de quase 74 anos. Tínhamos 2,6 anos de escolaridade média, hoje temos 7,2 de média de estudo, Em 1997, apenas 2,2% de negros e mestiços (18 a 24 anos) frequentavam universidades. Em 2012, eram 11%. "O Brasil é um dos países que mais evoluíram no desenvolvimento humano nos últimos 30 anos", disse o representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek. Ele destacou que as mudanças são estruturais e têm ocorrido em todos os governos."

ONU elogia Brasil por Bolsa Família e cotas nas universidades 

Até porque o Bolsa Família não é desse governo. Então qual a diferença agora? Priorização dos Programas Sociais: para receber o BF tem de manter as crianças na escola e fazer cursos de qualificação. Mas ainda há quem diga que os beneficiários do BF ficam preguiçosos e não querem trabalhar (!), que se acostumam a depender do Estado. Queríamos o que, se dependem da bondade do rei há 500 anos!

Hipocrisia! Se lhe oferecessem seu salário integral podendo ficar em casa, você mesmo assim iria trabalhar? Por quanto tempo? E se além disso morasse no quinto dos infernos, tivesse de pegar 2 ônibus, um metrô absurdo e levar 2h para ir e outras 2h para voltar do trabalho? Pobres coitados quase moribundos transitam aos milhares pelas metrópoles tentando ganhar algum trocado, enquanto nós gastamos 70 reais em um almoço e ainda reclamamos que outros recebem essa merreca por mês "mesmo sem fazer nada". Malandros somos nozes...

Há muito de podre em nosso reinado atual, mas admitamos (se conseguirmos ver tão longe) que a periferia nunca esteve tão feliz.
Estão iludidos? Claro! Tanto quanto quem não os consegue ver, preocupados com as contas da TV a cabo e a prestação do carro novo.

Se for mudar, que seja pra melhor, afinal, a única realidade que realmente existe é o agora... agora... agora... agora... agora...

Mude o mundo: comece por você!

Ontem passei o dia ministrando curso de auditoria para controladores internos de dezoito municípios da serra catarinense. Ao final, cansado, recebi sinceros agradecimentos e elogios, que me deixaram muito bem, mas fizeram refletir: será que fico feliz por causa do massageamento de ego proporcionado pelos elogios?

Fiz um pouco disso inconscientemente por um bom par de anos, e sei que não é nada lúcido, tampouco saudável, pautar a existência pela necessidade de reafirmação da autoestima. É o extremo oposto da baixa autoestima, é o excesso, o transbordamento do ego, que causa uma overdose de reações químicas, deixando qualquer um a achar-se super-heroi, até os poderes se acabarem.

Não, o prazer não estava no egocentrismo do bom desempenho, mas na realização pessoal de quem conseguiu transmitir uma boa mensagem e de saber (ou melhor, não ter noção de) o quão vastas e profundas podem ser as mudanças sociais consequentes desse prazeroso dia de trabalho.

Impossível estimar o resultado que cada sementinha hoje plantada terá quando, num futuro cada vez mais próximo, todas florescerem em justiça social para os brasileiros. Uma dica aqui, um estudo de caso ali, outra pressão acolá, e dá para ver nos olhos brilhantes de 30 pessoas que se dispuseram a aprender, encarar o novo, chamar para si a responsabilidade de agir pela evolução coletiva.

Quanta sorte poder mudar o mundo a partir da minha ação! Como é bom saber direcionar o karma para coisas construtivas e positivas! Tenho de agradeçer do fundo do meu coração ao grande educador e escritor DeRose, que me ensinou a enxergar as infinitas possibilidades da existência, para muito além das amarras mentais. Desde 2000 tenho a oportunidade de lecionar e escrever sobre a filosofia de vida por ele proposta, a qual desde sempre operou em mim fortes mudanças.

Transmito informações preciosas, conteúdo técnico e prático sobre fortalecimento da gestão pública, transparência e acesso à informação, controle social e prevenção da corrupção. Não é tese, é a experiência adquirida em dezessete anos de controladoria, de muitos absurdos e impunidade geral.

Mas o faço com a leveza de quem quer ajudar, com a proatividade que faz acontecer, e principalmente com o otimismo de quem não espera e realiza. O "conteúdo" aprendi na controladoria, mas foi com DeRose que pude compreender a "forma" de transmitir conhecimento, desde a didática até a atitude perante os desafios.

Mais um dia disseminando conceitos e técnicas para aprimorar o indivíduo e mudar o mundo!

Obrigado ao meu Mestre, um homem notável.

“Eu acho que eles comeram todos os fundos. Você vê uma escola aqui?"

“ 'Eu acho que eles comeram todos os fundos. Você vê uma escola aqui?'
Esta foi a resposta de um homem de Likoni, uma área muito pobre nos subúrbios de Mombasa, no Quénia, quando lhe perguntaram o que tinha acontecido com mais de US$55,000 que o governo local deveria ter usado para construir a Escola Secundária de Mrima. O homem, nos seus 30 anos, ficava ao lado de um buraco com os seus vizinhos à volta; declaradamente o buraco era onde o Comité de Desenvolvimento do Distrito Eleitoral tinha começado a cavar as fundações para a escola, para depois abandonar o projecto sem explicações. 

De acordo com o representante do bairro, o projecto de toda forma não era o certo. “Ninguém veio à comunidade para perguntar se queríamos uma escola aqui. O que precisamos é um dispensário,” ele disse, enquanto os outros balançavam a cabeça murmurando seu assentimento.

Não tem que ser assim. Os orçamentos governamentais são importantes para todos, e os cidadãos querem saber, e têm o direito de saber, o que têm no orçamento do seu pais. E deveriam existir mecanismos para participação pública e prestação de contas para manter os orçamentos no caminho certo." (Open Budget Survey 2012)

Este é um trecho do resultado de uma pesquisa chamada Open Budget Survey (OBS), que mede, a cada dois anos, a transparência, a participação e a fiscalização orçamentária de países em todo o mundo.

A corrupção é algo tão historicamente arraigado na cultura brasileira, desde os tempos de colônia, que já virou bordão: "não adianta, todos os políticos são corruptos mesmo..."

Mas quem elege os políticos? O povo. Os eleitos são representantes do povo, então pela lógica pode-se pensar que todos os cidadãos são corruptos, porque escolheram dentre seus pares quem os representaria no governo, no congresso, assempleias estaduais, câmaras de vereadores. Você acha mesmo que todo brasileiro é corrupto? Você se o considera?

Vamos adequar essa frase aos novos tempos: "ainda existem muitos políticos corruptos, mas as coisas estão mudando". E não falo de esperança, e sim de dados concretos: nunca se viu nesse país um julgamento como o do mensalão, com políticos famosos sendo condenados a décadas de prisão. Sim, estão mudando, acredite! Mas se não quiser acreditar, pelo menos pesquise, para formar sua própria opinião, em vez de simplesmente repetir aquilo que se ouve dos outros, sem nenhuma propriedade.

Por exemplo, você sabia que o Brasil é o 12º país mais transparente, dentre 100 avaliados pela International Budget Partnership (IBP), à frente de nações como Chile, Alemanha e Espanha? Isso também está na pesquisa Open Budget Survey, mas quantos cidadãos brasileiros sabem dessa informação?

Nem tudo são flores, em contrapartida, embora venha havendo uma evolução anual, ainda estamos mal colocados em outra lista, essa bem desagradável: em 2012 ficamos em 69º de 176 países pesquisados, no ranking global de percepção da corrupção no setor público, publicado anualmente pela ONG Transparência Internacional (TI). O ranking é liderado pela Dinamarca, que tem a menor percepção de corrupção do mundo, seguida de Finlândia e Suécia. A Somália é o país com a mais alta percepção de corrupção, segundo a TI.

É fato, "a transparência e a participação pública podem ajudar a identificar desvios de dinheiro e a melhorar a eficácia das despesas públicas" (OBS). O relatório da IBP também avaliou a força das instituições de auditoria. Nesse quesito, o Brasil recebeu nota máxima (100). Mais um dado real de que nosso país está mudando.

Para encerrar, outra história triste, mas que teve final feliz: "na Índia, a Campanha Nacional para os Direitos Humanos dos Dalit (NCDHR) expôs a forma como o governo desviou fundos para programas para as comunidades Dalit, um dos grupos mais pobres e mais marginalizados na Índia, para financiar os Jogos da Commonwealth de 2010. Recorrendo a relatórios de investigação baseados no acompanhamento e na análise orçamentais, a NCDHR lançou uma campanha de defesa para recuperar o dinheiro, o que resultou numa cobertura mediática disseminada a nível nacional e internacional. Sob esta pressão, o Ministro do Interior da Índia acabou por admitir publicamente que 130 milhões de dólares de fundos públicos para Dalits haviam sido incorrectamente desviados, comprometendo-se a devolver o dinheiro. Até agora, o governo devolveu quase 100 milhões de dólares, que estão agora a apoiar serviços e programas para cerca de 2,4 milhões de Dalits." (OBS)

E no Brasil? O que você está fazendo para cobrar honestidade e resultados de seus representados? 

Porque só reclamar não muda nada, e dinheiro público é da nossa conta.

Esclareça-se! 

 

Fettuccine alla romana

[Post publicado em 22/4/2011]

Depois de muito tempo sem marcar presença na cozinha, hoje brinquei de chef e coloquei em prática aquele que creio ser um dos mais fáceis - e sem dúvida o mais saboroso - dos pratos à base de molhos vermelhos: o fettuccine alla romana.

É simplesmente delicioso!Esse prato é uma combinação de sabores intensos e marcantes, e recomendo seja apreciado com um excelente suco de uva integral, uma água com gás de primeira, ou quem sabe ambos juntos, meio a meio, bem gelados... mas isso já é papo para outro post.

Vamos à receita mágica (como diz meu amigo Jojó, para o meeeu paladar...). E se você deseja impressionar convidados, prepare seu ego para os elogios...

Para 4 pessoas, um pacote de 500g é suficiente. Mas escolha um fettuccine preferencialmente fresco, ou de excelente qualidade, daqueles mais largos, muuuito largos.

Descasque uma cabeça de alho - ou mais, se você for um apreciador desta iguaria - e corte cada dente em fatias bem fininhas. Ponha o alho para fritar com azeite de oliva, depois que começar a dourar, acrescente cogumelos frescos fatiados, alcaparras e azeitonas pretas inteiras sem caroço.

Deixe fritar mais um pouco e depois acresça 6 a 8 tomates inteiros pelados, daqueles que já vem em latas, para facilitar o trabalho, claro. Afinal, estamos aqui para nos divertir!

Aos poucos, o tomate vai-se desmanchando, mas não queremos que se desfaça por completo, pois os pedaços darão um toque especial ao prato na hora de servir.

Acrescente sal a gosto e tempere com noz moscada em pó, ervas de provence e outras especiarias, sem moderação. A partir daqui, a obra de arte em concepção passa a ser do próprio autor eventual, que é assim co-criador da receita. Esta, por sua vez, passa a ser dinâmica, mutante, pois se aprimora a cada preparo, em cada lar.

Voltando ao sabor da nossa pasta, nesse ponto do cozimento, o tomate soltará bastante líquido, portanto não é necessário acrescentar água, basta deixar fervendo alguns minutos em fogo baixo, com a frigideira tampada ou semi-aberta.

Enquanto isso, a água do fettuccine já está a ferver, podendo ser acrescentado um fio de azeite e um caldo de legumes. Aponha a massa no instante da ebulição e deixe cozer pelo tempo marcado na embalagem. Mas aplique aqui o axioma número 1 do Método DeRose, não acredite: acompanhe a alquimia do cereal na água fervente e desligue o fogo quando estiver al dente, já tendo preparado o escorredor. Este é um momento precioso, pois se a retirada da água não se der rapidamente, nos arriscamos a estragar o ponto da massa e tudo vira uma gororoba.

Pronto, acrescente o molho sobre a macarronada e mais um pouco de azeite, se lhe aprouver.
Para fechar, um queijo grana ralado na hora será o catalisador dessa delícia a embriagar seu paladar e de seus amigos.

E nessa boa mesa, regada ainda a pimenta e depois um café gourmet, o prazer da companhia faz de uma noite de outono aquela experiência sensorial inesquecível.

Buon appetito!

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Vida social digital: um grande paradoxo

Puxa, faz tanto tempo que não apareço por aqui... mais de seis meses!

Parece que estou visitando uma casa antiga, na qual já não mais resido.

Há poucos anos, os blogs surgiram como a grande febre, a novidade que substituiria colunas, sites e até jornais, aquilo que poderia fazer de qualquer pessoa um escritor de sucesso em semanas, e todos teriam seus 15 minutos de fama. Mas a conectividade é tão infinitamente ágil nos nossos dias, que essa onda passou e já temos outra que, de certa forma, está absorvendo os blogs: Facebook.

Nessa rede podemos não só escrever posts, tal qual nos blogs, mas também compartilhar instantaneamente, ler boas publicações, receber notas, avisos e mensagens, curtir, visitar os familiares, encontrar antigos amigos (não velhos...), trabalhar, estudar, viajar, mostrar as fotos da viagem... Ufa! É tanta coisa que nunca usaremos tudo! No blog, podemos escrever muito e bem, mas se o próprio autor não compartilhar no Face, o post provavelmente passará despercebido. Faça um teste se quiser.

Mas é preciso tomar cuidado com dados pessoais publicados. Revise periodicamente o módulo Sobre e confira se cada informação está marcada como Pública ou Exclusiva para amigos e familiares. Isso não apenas por questão de segurança, mas sim de imagem pessoal: muito cuidado com o que você curte, segue ou compartilha. Textos mal escritos, fontes duvidosas, informações falsas, boatos, propagandas. A quantidade de lixo na "nuvem" é diretamente proporcional à infinita criatividade humana.

Se você tiver de escolher entre dois candidatos para contratar, qual escolheria? Um que, mesmo apresentando bom currículo, aparece na sua página em baladas, bebendo e fumando, ou escreve coisas sem conteúdo? Ou outro cujo histórico pode não ser tão bom, mas pelo seu perfil pode-se ver que é organizado, tranquilo, bem família, que curte e compartilha coisas inteligentes? Você vai sair com a gatinha ou gatinho, resolve visitar seu perfil e vê que ele/ela curte Michel Teló. Vai encarar mesmo assim? Não há nenhum problema em curtir a música de vez em quando, dançar, brincar, divertir-se, mas precisa ir até lá curtir a página dele?

Enfim... mesmo com todos os prós e contras - como tudo na vida -, aproveite intensamente essa vida social digital, que aliás é um grande paradoxo: antes, tínhamos poucos amigos, mas os víamos com frequência e intensidade. Hoje, temos milhares, nos relacionamos a cada segundo, mas sem nenhum contato físico. 

Serão essas as relações humanas do futuro?

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Mentalize a coisa certa, do jeito certo...

Este artigo foi escrito para publicação no livro Mentalização - o poder de transformar a realidade, do Instrutor Carlo Mea, Diretor da Unidade Parioli (Roma - Itália), Escola Credenciada do Método DeRose.

O livro está em fase final de revisão para publicação em breve, e a publicação antecipada deste trecho é também uma homenagem ao meu amigo Carlo, grande guerreiro do SwáSthya!!

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"Professor Rodrigo De Bona é Vice-Presidente da Federação do Método DeRose de Santa Catarina (Brasil), autor de três livros de sucesso e director da Unidade Kobrasol, no mesmo Estado.

Um dia, depois de um período prolongado de obras na sua Unidade, viu-se em dificuldades económicas. Durante um círculo de mentalização (sat chakra) muito poderoso, feito exclusivamente entre os instrutores na sede da sua Federação, mentalizou muito dinheiro se lhe chegando. Imaginou que notas de 100 Reais lhe choviam em cima, muitas e muitas notas a voar em torno de si.

Terminada a prática de mentalização, saiu com os instrutores para jantar em um restaurante próximo. Estacionou seu carro do outro lado da rua e, ao atravessar, viu uma carteira no meio da via, e não era uma marca qualquer, era uma Montblanc! Abriu a carteira e estava cheia de notas de 100 Reais, além de muitos cartões de crédito!

Obviamente, com base no tão especial código de ética da nossa proposta cultural, Professor Rodrigo decidiu imediatamente devolver a carteira ao dono. Abriu-a e achou um documento de mergulhador com foto. Foi-se então à procura do dono: entrou em um café que estava em frente, buscando dentre os clientes sorridentes aquele rosto estático de uma foto 3x4, mas não o encontrou. Chamou um garçom para pedir ajuda, o qual, não tendo também localizado a pessoa dentre os comensais, saiu com ele do estabelecimento para despedirem-se.

Nesse instante, eis que o garçom, ao olhar para o meio da rua, vislumbrou uma nota de 100 Reais a esvoaçar rente ao chão. Depois outra e mais outra ainda. Eram várias, espalhadas pela rua a revoar com o vento em um redemoinho monetário tentador! Foram ao encontro delas para recolhê-las, o garçom pegou uma nas mãos com todo cuidado, pois aquilo era para ele talvez o equivalente a uma semana inteira de trabalho. Mas, rigoroso com seus princípios, Rodrigo lhe pediu de volta a nota e colocou-a na carteira, dizendo que iria devolver todas, juntamente com os documentos, tal qual encontrou.

Na carteira havia alguns cartões de visitas do proprietário, que era dono de uma empresa de táxi aéreo, lojas de automóveis etc. Assim, telefonou na mesma hora para o dono do achado, que estava em casa e, estupefato, informou ainda nem sequer ter-se dado conta de que havia perdido seus pertences. Ele passara de moto naquela rua minutos antes e a carteira caíra do bolso de sua jaqueta, espalhando o dinheiro pela rua ao longo de dezenas de metros. Imediatamente combinaram de se encontrar no caminho para casa e, menos de 10 minutos depois, o empresário já estava com todos os seus cartões intactos, sua bela carteira Montblanc e cada uma de suas notas de 100 Reais devidamente organizada.

Naquele momento, Rodrigo titubeou, disse que se arrependera de não ter deixado pelo menos uma das notas com o garçom, pois ela não faria nenhuma falta ao rico homem de negócios, mesmo assim, no momento de decisão, fez a escolha que achava mais justa. O homem ainda tentou oferecer-lhe todo o dinheiro achado, pois o que lhe interessava eram os cartões e também a rara carteira negra. Obviamente a oferta não foi aceita, pois não parecia justa. Trocaram seus cartões de contatos e foram-se para casa: um, feliz por ter achado aquilo que nem o sabia perdido, outro por ter feito aquilo que sua consciência considerava obviamente o correto: devolver ao dono o que lhe é de direito, já que todo aquele dinheiro não era seu.

Hoje em dia, a Unidade Kobrasol está reformada, ainda maior, mais bonita e tem uma óptima estabilidade económica. Rodrigo fez questão de comprar sua prórpia carteira Montblanc, como forma de lembrar-se da justa busca pelo sucesso vista naquele empresário desatento, mas também da ética que deve sempre permear nossa vida.

Mas o mais importante que esta história nos ensina é que não basta mentalizar o que se quer, é preciso fazê-lo com absoluta riqueza de detalhes, em todas as suas nuances. Não adianta apenas imaginar que apareçam notas de 100 a lhe chover em cima, é preciso mentalizar que todas elas sejam realmente suas! Mentalize você recebendo-as em mãos, veja-se segurando e guardando-as com a consciência tranquila de que você fez tudo o que devia e merece ter aquele dinheiro.

É exatamente o que nos ensina nosso Mestre DeRose desde a década de 1960 (Prontuário de Yôga Antigo, edição histórica só para colecionadores):

“Jamais imaginar o que não se deseja ver realizado. O pensamento negativo é mais poderoso do que o positivo, porque o ser humano está educado e condicionado no sentido de utilizá-lo mais. “

“Visualizar somente o que se quer ver realizado e fazê-lo com nitidez e objetividade quase concreta, nos seus mínimos detalhes e minúcias, durante o máximo possível de horas ao dia e todos os dias, ininterrupta, incansável e entusiasticamente, até obter sua cristalização no plano da matéria física.”

“Mentalizar é criar no plano mental o que queremos ver precipitado no nosso mundo individual.”
"

Transparência: publicidade é a regra; sigilo, a exceção.

Hoje é um dia histórico para o Brasil!

Nesta data, 16 de maio de 2012, entra em vigor a Lei de Acesso à Informação, que garante a qualquer cidadão o direito de requerer acesso a qualquer informação pública, de forma rápida e fácil.

Agora não podemos mais reclamar dos prefeitos, deputados e demais políticos, podemos AGIR diretamente. Menos palavras e mais ação efetiva! É nosso direito, mas principalmente nosso dever.

Se você desconfiar de uma compra ou ação pública, de uma obra, ponte, estrada, hospital, escola, da polícia, dos vereadores ou de juízes, peça informações. 

Como? Entre no site, ligue e pergunte, mas não deixe de agir. 

E se precisar de ajuda, me escreva...

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Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje

 

A partir desta quarta-feira (16/05), começa a vigorar no Brasil a Lei de Acesso à Informação Pública, Lei nº 12.527/2011. Com a Lei em vigor, qualquer pessoa pode ter, a partir de agora, acesso a documentos e informações que estejam sob a guarda de órgãos públicos, em todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e níveis de governo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).

 

Todos os órgãos públicos deverão fornecer os dados solicitados no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, sem que haja necessidade de o requerente justificar o pedido. Ou seja, todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não classificadas como sigilosas são consideradas públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos.

 

Para exercer o direito regulamentado pela Lei, os interessados não precisarão, necessariamente, dirigir-se ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do respectivo órgão, que será a unidade responsável pelo recebimento, processamento, gerenciamento e envio da resposta aos pedidos de acesso à informação e pela orientação dos cidadãos. Isso porque os pedidos também poderão ser feitos de forma eletrônica, por meio da Internet (www.acessoainformacao.gov.br).

 

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão encarregado de monitorar a implementação da Lei no âmbito do Poder Executivo Federal, disponibiliza, também a partir de hoje, sistema eletrônico de registros de entradas e saídas de pedidos de acesso à informação, além de formulário padrão para a requisição. O sistema, batizado de e-SIC, será fundamental para que os gestores públicos administrem as demandas recebidas e possam controlar os prazos de atendimento dos pedidos.

 

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, considera que a nova lei “é o primeiro passo de uma revolução na relação entre a sociedade e o setor público". Segundo ele, trata-se de um instrumento fundamental para a consolidação da democracia no País, pois a nova lei regulamenta princípio constitucional segundo o qual o cidadão é o verdadeiro dono da informação pública, enquanto a Administração Pública é apenas sua depositária.

 

Publicidade é regra

 

Entre os princípios mais importantes da Lei, está o de que a publicidade e a transparência das informações é a regra, e o sigilo, a exceção.

 

Além de regulamentar a forma de fazer o pedido e os prazos dados aos órgãos para atendimento à solicitação, a Lei de Acesso à Informação prevê ainda que a Administração Pública deve promover a divulgação proativa de informações, com a disponibilização, na Internet, independentemente de requisição.

No caso do Governo Federal, todos os ministérios terão, a partir de amanhã, uma página em seus sítios na Internet chamada Acesso à Informação, que poderá ser acessada por meio de um selo padronizado, contendo a letra “i”. Nessa página, estarão reunidos dados sobre as competências, estrutura organizacional, autoridades, endereços e telefones do órgão; principais programas e ações; orçamento e despesas; licitações e contratos; além do próprio acesso ao sistema e-SIC.

 

Marco histórico

 

O debate sobre a regulamentação do direito de acesso à informação no Brasil surgiu no Conselho de Transparência da CGU, no âmbito do qual foi elaborada proposta de anteprojeto de lei encaminhada à Casa Civil da Presidência da República. Essa proposta deu origem a todo o processo de tramitação e aprovação da Lei de Acesso.

 

O ministro Jorge Hage sustenta que “a lei paga uma dívida de mais de 20 anos com o povo brasileiro e resgata também importante compromisso assumido pelo Brasil perante a comunidade internacional, já que somos signatários de convenções que reconhecem esse direito dos cidadãos”.

 

“Essa importante conquista da sociedade brasileira é o coroamento de uma caminhada de vários anos, que exigiu muito esforço de amplos setores do Governo Federal, do Congresso Nacional e de muitas organizações da sociedade civil brasileira”, conclui.

 

Principais pontos da Lei de Acesso à Informação

 

Princípios gerais:

 

• A publicidade é a regra, e o sigilo, a exceção;
• A informação deve ser franqueada de forma ágil, transparente, clara e de fácil compreensão;
• A divulgação de informações de interesse público independe de solicitações;
• A gestão da informação deve ser transparente e propiciar o amplo acesso.

 

Quem deve cumprir:

 

• Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta (inclui empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União).
• Entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos.

 

Requerimentos de Informações:

 

• Requerimentos não precisam ser motivados.
• Prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, desde que justificadamente.
• O fornecimento das informações é gratuito. Apenas cópias de documentos poderão ser cobradas.
• Negativa de acesso deve ser motivada, cabendo recurso quanto no âmbito do próprio órgão.
• Indeferido o recurso interno, caberá novo recurso à CGU.

 

 

16/05/2012

Controladoria-Geral da União

Assessoria de Comunicação Social

http://www.cgu.gov.br